PARABÉNS CAUCAIA:

Diário Oficial da União do dia 28 de outubro de 2009, Ministério das Comunicações outorgou mais uma emissora de rádio comunitária para o município de Caucaia no Ceará.
A entidade que representa a emissora, ( UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES E COMUNIDADES DE CAUCAIA) ingressou com pedido de autorização para a execução do serviço de radcom no ano de 2005, ao longo destes quase 4 anos, muitos acontecimentos ocorrerram, entre eles o arquivamento do processo por mais de 3 vezes, entretanto, com muito sucesso e gozando de boas amizades o presidente da entidade Valdiano Oliveira conseguiu desarquivar o processo, mostrando para o Ministério das Comunicações que a entidade estava dentro da lei e de seus regulamentos constitucionais e desta forma conseguir obter essa vitória salutar para a comunidade do Itambé e por que não dizer para o município de Caucaia.

Amigos do blog me sinto muito feliz por mais esta conquista, a conquista de nossa rádio comunitária, a CAUÍPE FM 104,9. Comemorei muito, a alegria que me contagia é imensa, pois o nosso processo ao longo dos 4 anos de história sofreu muitos percauços, perseguissões políticas e outros. Quero compartilhar desta alegria com vocês, e aqueles que encontram-se ainda em fase de análise, paciência que dar certo.

Projeto Técnico para Rádios Comunitárias

Amigos, tenho visto muita gente reclamando do Ministério das Comunicações sobre o mapa de arruamento que muita das vezes o setor de engenharia não aceita, sobre isso vai aí a nossa dica, em conversa com alguns engenheiros que lidam especialmente com o serviço de rádio comunitária, e em especial com o setor de engenharia, a dica eles estão dando é para aqueles que não disponibilizam de um profissional que trabalha com mapas o aquela ferramenta do google, o GOOGLE EARTH, o Ministério das Comunicações não tem recusado este tipo de mapa. Agora para que o Ministério não recuse é preciso tomar alguns cuidados ao enviar o mapa com o ráio de abrangência da emissora, ao selecionar o local na ferramenta do google earth vá para "Régua" lá ao clicar selecione a opção em Quilômetros após isso faça um ráio de aproximadamente 1 km de distância da sua antena transmissora, em seguida desabilite a régua e você terá aí o mapa na escala de 1 a 10.000, ou seja, após isso você verá que o traçado de até 1 km é o que o Ministério das comunições exige e está na escala desejada. Boa Sorte, qualquer dúvida me envie e-mail que terei o maior prazer em responde-los.

ABRAÇO NA CONFECOM

A participação da ABRAÇO - Associação Brasileira de radiodifusão Comunitária é de fundamental importância na CONFECOM - Conferência Nacional de Comunicação, proposta pelo governo federal, em sua perticipação a Abraçoleva propostas preveem a revogação da atual legislação, que considera crime a operação de emissoras não autorizadas, a anistia para pessoas processadas ou punidas por operarem rádios comunitárias sem autorização, a devolução dos equipamentos confiscados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o aumento da potência dos atuais 25 watts para até 250 watts, de acordo com as características territoriais de cada cidade.

Há ainda uma sugestão de que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), à qual pertence a Agência Brasil, na condição de empresa pública, implante uma nova mentalidade de rede nacional de rádio e televisão, regionalizando a produção cultural, artística e jornalística com a criação de seis centros de produção regionais.

Associação diz que maioria das rádios comunitárias não atende a população

Apenas a minoria das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes.

“A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.

Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez.

fonte: Jornal Feira Hoje

POLÍCIA FEDERAL VISITA RÁDIO COMUNITÁRIA

Isso mesmo a Polícia Federal esteve visitando os estúdios da rádio comunitária do município de Bela Cruz no Ceará, a rádio comunitária Genoveva Fm foi surpreendida com a visíta mais que inusitada, mais Antes que pensem que os agentes estiveram para fechar a rádio, enganam-se, a rádio Genoveva Fm corroborou com a campanha da polícia para convidar a população para recadastrarem e regularizarem suas armas de fogo. Em cumprimentoo que determina a lei nº. 11.922, de 13 de abril de 2009, prorrogou para 31 de dezembro de 2009 os prazos de que tratam o § 3º. do art. 5º. e o art. 30, ambos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Parabéns aos amigos da Genoveva Fm pela campanha de conscientização no interior do estado do Ceará.

GOVERNO DEFENDE CANAL DA CIDADANIA

Muito bate boca na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a pauta do bate boca é a criação de uma lei para a implantação do serviço de Tv Comunitária.

Para o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, o projeto é desnecessário, pois o governo federal já está criando o Canal da Cidadania, que, entre outras funções, atenderá a programação da comunidade local, concedendo espaço para que as localidades possam veicular programas de interesse da sociedade.

Dr. Marcelo Bechara disse que o canal funcionará como uma multiprogramadora, ou seja, as entidades aproveitaram a infraestrutura que o governo irá disponibilizar.
Para o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz Nascimento, Ao elogiar o projeto original(PLS/483/08) do Senador Casagrande (PSB-ES), ele explicou que as TVs comunitárias são uma oportunidade para "o Brasil mostrar a cara do povo brasileiro", com pluralismo, gestão pública, participação direta do cidadão na emissora e ainda controle social, por meio de um conselho comunitário.

Nosso Comentário:
Por mais que o governo defenda o canal da cidadania, o projeto ficará limitado, restrito e com certeza não irá atender aos anseios da comunidade. Precisamos defender esse projeto do senador Casagrande, além de dar oportunidade a tv comunitária irá descentralizar o poder que os grandes grupos de comunicação detém hoje. Amigos, faremos força para que o projeto possa ser aprovado e que a vitória seja do POVO e não de empresários que só visam o lucro e o poder da comunicação.

TV COMUNITÁRIA

A proposta (PLS 483/08), que altera a Lei 9.612/98, determina que o serviço de televisão comunitária seja criado por meio de outorga sob a forma de consignação do serviço de radiodifusão comunitária sonora e de sons e imagens. A pressão é grande em cima desse projeto, em outros países a tv comunitária é realidade, aqui no Brasil somente nas tv's a cabo se pode sintonizar.

No Brasil o serviço está sendo esperado com grande espectativa, muitas comunidades precisam fortalecer e fazer valer o seu direito, o direito a cidadania e com isso a liberdade de expressão. Agora quem não está nada satisfeito com esse projeto é a toda poderosa ABERT.

Foram aprovados, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, os pareceres do senador Gilberto Goellner (DEM/MT) aos Projetos de Decreto Legislativo (PDS) 323/2009, 325/09 e 669/09. Todos autorizam, respectivamente, a criação de rádios comunitárias nas cidades de Santa Carmem, Ribeirão Cascalheiras e Sapezal, no estado de Mato Grosso.

A Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural fica autorizada a executar o serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Carmem. Em Ribeirão Cascalheiras, a execução fica a cargo da Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM. Já em Sapezal, a permissão foi concedida à AMG Publicidade e Comunicação Ltda.

Para o senador, as rádios comunitárias têm um importante papel no processo de democratização da comunicação. “Os trabalhos desenvolvidos por meio desse veículo podem contribuir significativamente para a dinamização do processo educativo e para o desenvolvimento sustentável da região”, disse.

Os Projetos foram encaminhados para o Plenário da Casa, onde permanecem por um prazo de 5 dias úteis para abertura de possíveis recursos. Caso isso não ocorra, os projetos serão promulgados pelo Congresso Nacional.



FONTE: http://leccufrj.wordpress.com/2009/10/01/aprovados-pareceres-que-criam-radios-comunitarias-em-mato-grosso/VIA ABRAÇO

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO CEARÁ E RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou,quarta-feira (30/09), audiência pública para discutir a situação das rádios comunitárias no Estado. Segundo o deputado Artur Bruno (PT), que solicitou o debate, os representantes destas emissoras reclamam de limitações impostas pelo Ministério das Comunicações e defendem mudanças na legislação que regulamenta o setor.

Durante a audiência, Bruno destacou a abertura ocorrida no setor de comunicações e a convocação da Conferência Nacional de Comunicação durante o Governo Lula. O petista ressaltou o trabalho realizado pelas rádios comunitárias na divulgação de informações de utilidade pública e difusão cultural de entidades locais. “O rádio mais democrático está nas emissoras comunitárias”, declarou o parlamentar.

O coordenador da Comissão Pró-Fórum Estadual em Defesa das Rádios Comunitárias, Kim Lopes, afirmou que a leis que regulam a comunicação no País precisam ser aperfeiçoadas. Ele citou a proibição da veiculação de anúncios e disse que “a lei dificulta a sobrevivência das rádios comunitárias. “Pagamos salários e equipamentos como rádios comerciais. Então porque não podemos atuar da mesma forma?”, questionou.

O coordenador apresentou ao deputado Artur Bruno a proposta de criação de uma lei estadual que destina um percentual da propaganda do Governo do Estado às rádios comunitárias.

Segundo a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Débora Lima, a regulamentação das rádios comunitárias é discutida há mais de 20 anos. Ela aproveitou o discurso para criticar a legislação que regulamenta essas emissoras. “A lei beneficia os grandes grupos econômicos que atuam na comunicação”, afirmou.

Para Débora Lima, a Conferência Nacional de Comunicação é uma oportunidade histórica de discussão sobre temas como a concessão de rádios e televisões no Brasil. “Temos que evitar que a Conferência seja dirigida pelos barões da imprensa, que querem definir o que pode ou não se discutir sobre o direito do povo brasileiro à comunicação”, destacou a jornalista.

O presidente do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará, Anderson Maia, informou que as rádios comunitárias são concessões federais e estão sujeita à lei. O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Geraldo Leite, disse que existem 202 rádios comunitárias autorizadas no Estado. Segundo ele, é dever da Anatel fiscalizar os aspectos técnicos destas emissoras.

Representantes de rádios comunitárias de diversos municípios cearenses também participaram da audiência e defenderam modificações na legislação.
CV/JU


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social/BLOG DA ABRAÇO

AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA CONFERENCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Nos dias 9,10 e 11 de outubro, em Brasília, a ABRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

O Seminário tem por objetivo preparar os comunicadores populares, das rádios comunitárias, para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. A Rede é um espaço de compartilhamento de programas entre as emissoras comunitárias. O Seminário abordará temas como: cultura livre, edição de áudio com software livre, transmissões pela web e automação de rádios comunitárias com software livre.

A Conferência Livre de Comunicação será no dia 11 de outubro, quando serão discutidas propostas das rádios comunitárias para serem levadas a CONFECOM. Entre os temas em debate está a digitalização do rádio, o financiamento público para as rádios comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e a regulamentação do setor.

Horário: 9 outubro 2009 às 20:00 a 11 outubro 2009 às 19:00
Local: CONTAG - Brasília/DF
Organizado por: ABRAÇO CENTRO OESTE

Fonte: Abraço-Centro Oeste