RADIALISTA LANÇA LIVRO SOBRE RÁDIO COMUNITÁRIA

José Moreira (Abraço/PB), José Sóter, coordenador da Abraço Nacional e Fábio Mozart

O radialista Fábio Mozart, Coordenador do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar (Itabaiana/PB) lança, no dia 16 de dezembro, o livro “Democracia no ar”. O lançamento terá lugar no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), na cidade de Belém, capital do Pará. Fábio Mozart estará representando a Paraíba como um dos delegados ao Congresso.

As lutas no judiciário e a mobilização das populações em defesa dos projetos de rádios populares formam a base do conteúdo do livro "Democracia no Ar", que traz ainda depoimentos de políticos, comunicadores, jornalistas e membros do judiciário e da Polícia Federal em torno desse debate.

O texto aborda o contexto em que surgiram algumas rádios comunitárias na Paraíba, notadamente na região do brejo e agreste, seus problemas e as lutas das comunidades para assegurar o direito à comunicação democrática. Mostra o controle das comunidades em relação às verdadeiras rádios comunitárias e os desvios de objetivos por parte da maioria dessas emissoras de baixa potência, muitas controladas por políticos, religiosos ou pequenos empresários.

O autor é fundador das rádios comunitárias Araçá, de Mari, Zumbi dos Palmares de João Pessoa e Vale do Paraíba, de Itabaiana (PB).

Parabéns ao companheiro Fábio Mozart pelo belo trabalho realizado, este livro vem imortaliza-lo e dignificar o trabalho realizado em prol das rádios comunitárias. Parabéns

www.pccn.wordpress.com

MANIFESTAÇÃO DE RADIODIFUSORES CONTRA O FECHAMENTO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Portões fechados impediram viaturas da TV Bandeirantes de Campinas entrar na emissora.

Nesta quinta feira a TV Bandeirantes de Campinas esteve sendo alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da Lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador [continua...]

Fonte: Abraço Nacional

RÁDIO SINTONIA FM RECONHECIDA PELA UNESCO

A emissora é destaque na região de Bagé Uberlândia, a rádio é exemplo de trabalho dedicação e garra para a comunidade, dentre os vários reconhecimentos que nossa emissora vem adquirindo ao longo de sete anos no ar, apartir de agora colecionamos mais um TITULO a primeira emissora comunitária da metade sul reconhecida pela UNESCO. Sinttonia fm rádio comunitária com C - Maiúsculo.

" Somos hoje emissora de Útilidade Pública, dentro de alguns títulos que recebemos ao longo dos anos no ar, como reconhecimento de nosso trabalho junto a comunidade seguindo é claro, de forma coerente as nossas origens. Não por ter medo da mudança, porque nós mudamos todos os dias seguindo a linha natural da evolução. Assim estamos sempre mudando para melhor, e a nossa audiência, que aumenta dia a dia, nos deixa convicto de nosso sucesso. Quando somos convidados a falar sobre o " segredo do sucesso da rádio comunitaria Sinttonia fm, existe sempre a expectativa de uma resposta técnica, concreta e até mesmo mágica. Nestas oportunidades temos respondido que o segredo de nossa emissora se resume numa simples palavra: PERCEPÇÃO".

MAIRI FM-BAHIA UMA HISTÓRIA DE SUCESSO

No dia 21 de outubro de 1988 a direção da Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores através de sua presidente Normeide Alves Ferreira deu entrada no Ministério das Comunicações, o pedido de interesse de executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Recebendo comunicado de habilitação do MC. Em 22.03.1999 providenciamos a documentação e enviamos ao MC.

Escolheram o nome da Rádio Monte Alegre FM e com a ajuda da Paróquia Nª Sª das Dores adquirimos os equipamentos e ficaram no aguardo do processo. Passaram anos e o processo foi arquivado pelo MC para tristeza de todos.

O sonho parecia ter acabado, mas entre conversa de amigos com a vontade de ter uma rádio comunitária em nossa cidade, com ideia de criar uma Associação que atendesse todos os requisitos do MC para conseguir a liberação da rádio, a senhora Normeide convidou todos os seguimentos da comunidade e assim no dia 16 de março de 2004 foi criado a Associação Comunitária de Mairi, como também foi colocado em votação o nome de fantasia da Rádio, Monte Alegre FM X Mairi FM, sendo vencedor o nome Mairi FM.

Com o objetivo de executar serviço de radiodifusão comunitária bem como beneficiar a comunidade com vistas a:

* Dar oportunidade a difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da nossa comunidade;

* Estimular o lazer, a cultura e o convívio social;

* Prestar serviços de utilidade pública;

* Contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas;

* Promover atividades artísticas e jornalísticas na comunidade.

Com dedicação e carinho de Normeide Alves, Afonço Selço, João Edson, Margarida Nunes, Petrúcio Bandeira, Arléia Carneiro, Itamar Barbosa, Elineuza Gomes, Manoel Carmo entre outros, que se empenharam em tomar as devidas providências com relação à documentação e recursos para acompanhar e desenvolver o processo da rádio no MC.

Recebemos a primeira grande notícia no dia 18 de novembro de 2005 com a publicação no Diário Oficial da União, a autorização do MC para executar o serviço de radiodifusão, o sonho estava quase realizado, faltava só à outorga.

Com a documentação bem adiantada a diretoria da ASCOM, resolveu colocar a rádio no ar em fase de teste nos finais de semana com os equipamentos adquiridos pela Ass. Nª Sª das Dores, como também equipamentos que conseguimos em campanhas, festas, vendas de adesivos, doações, rifa e contribuição mensal de associados, no dia 16 de março de 2006. Assim envolvemos a comunidade para poder angariar fundos, principalmente com a parceira da Ass. Beneficente Nª Sª das Dores com o Bloco Só Bebê, desde 2004 levando alegria para todos os foliões, mostrando as tradições do São João de nossa cidade.

Sendo nossa rádio outorgada no dia 13 de agosto de 2007, funcionando das 05h00 às 23h00, com nossos locutores voluntários que contribuem muito neste importante papel para nosso funcionamento.

A Mairi FM sempre participa de eventos religiosos, esportivos, político e cultura da nossa comunidade com programas para todos os seguimentos levando entretenimento, notícias, informações e música de bom gosto para todos. Nossos agradecimentos a Deus e toda comunidade Mairiense pelo apoio a nossa Rádio Comunitária Mairi FM, como também a toda Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Comunitário, Locutores e Sócios das ASCOM

RÁDIOS COMUNITÁRIAS E AS ELEIÇÕES 2010

Muitas rádios comunitárias se preparam para a grande cobertura das eleições de 2010, com debates, e muita informação, as emissoras pretendem sabatinar os candidatos sobre suas propostas para a população. É o caso da Radio Liberdade Fm de Poções na Bahia que inicia neste mês um trabalho para desvelar os caminhos percorridos pelos candidatos daquela região que, neste período do ano, chegam à cidade em busca de voto. Com isso a comunidade participa ativamente na escolha da melhor representação para o seu município e região. Devemos participar, cobrando, opinando, criticando e fazendo valer os nossos direitos.

RÁDIO COMUNITÁRIA HELIÓPOLIS FM/SÃO PAULO REALIZA ATIVIDADES COM CRIANÇAS DA COMUNIDADE

O rapper Uchina do grupo Avant o Coletivo que faz parte do projeto CCA mina, um projeto de varias atividades para crianças teve que ir a França com o grupo e como não podia deixar as crianças sozinhas então resolveu chamar o Bboy Daniel para o substituir como educador o pessoal da Unas responsáveis pelo projeto gostou do Daniel e o chamou para participar definitivamente.

O projeto CCA mina de Heliópolis tem varias atividades com jovens e crianças dos 06 aos 15 anos como por exemplo: dança de rua, reforço escolar, atividades de róbotica, jogos pedagogicos, leitura, brincadeiras e oficinas.

Daniel da aulas de dança de rua para as crianças, para ele a dança faz com que as crianças saia da rua, mexe com a mente e o fisico das crianças deixando-as mais educadas, sendo assim tem muitos resultados bons em casa e na escola. As atividades com Daniel e de segunda a sexta das 07 as 11:30hrs, e as aulas de dança é realizada as sextas-feira nos outros dias as crianças tem outras atividades a mais atual tem como tema o meio ambiente em que elas fazem rimas, poemas e desenhos. "Com a dança estou tendo mais disciplina na minha casa, para mim disciplina e respitar meus colegas, meus pais e os mais velhos". Comenta Juliana, 08 anos, estudante.

Daniel ainda ressalta que as crianças já fizeram apresentações de dança de rua no CEU Meninos e n0 Teatro São Pedro na Barra Funda, assim como também apresentações de peças de Teatro e exposições. O CCA fica localizado na Rua da Minas em frente a UNAS Nº 38.

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

Congresso estadual reúne radialistas comunitários

Ficou para os dias 27 e 28 de agosto o nosso 5º Congresso Estadual, a ser realizado em João Pessoa. A data foi definida numa reunião da coordenação executiva da ABRAÇO-PB ocorrida no último dia 24, com a presença dos coordenadores José Moreira, Fabiana Veloso, Rodolfo e Dalmo Oliveira. David Jean, da Rádio Comunitária Cactus, [continua...]

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Liberdade às rádios comunitárias!

Participe do ato público em Campinas no dia 19 de agosto, a partir das 11h

Cirineu Fedriz, comunicador comunitário, 11 dias encarcerado em um presídio por manter uma rádio comunitária sem licença

Zuza, comunicador comunitário, condenado a 2 anos de prisão

Paulo Jonas, comunicador comunitário, vários processos por transmissão ilegal

Hoje, a liberdade de expressão no Brasil só é realidade para 9 grandes famílias. 20 mil comunicadores de rádios pequenas estão sendo processados ou foram condenados por querer exercer sua liberdade de expressão e seu direito à comunicação.

Por conta da legislação restritiva e da burocracia administrativa, as rádios comunitárias no Brasil são condenadas à marginalidade, ficando confinadas a uma frequência por localidade, com limite de alcance de 1 km de ráio e proibidas de arrecadar com publicidade. Há 20 mil processos parados no Ministério das Comunicações. Emissoras que pediram legalização há mais de 10 anos ainda esperam por avisos de habilitação (espécie de edital) para sua região. Enquanto isso, a maioria das rádios e Tvs comerciais de Campinas funcionam com outorgas vencidas. [continua...]

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Por que o trabalhador não pode ter uma TV?

30/07/2010
Sérgio Nobre
Portal da CUT

A exemplo de 1° de janeiro de 2003, quando de forma pioneira um operário assumiu a Presidência da República, 13 de agosto de 2010 entrará para a história da classe trabalhadora com a estreia da primeira emissora de televisão dos trabalhadores, a TVT.
A conquista foi suada e repleta de percalços. Foram necessárias [continua...]

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Bahia se prepara para o Congresso Estadual da Abraço

Redação Abraço

As radios comunitárias da Região Metropolitana promovem o ENCONTRO DE RADCOM DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR no dia 7 de agosto, em Lauro de Freitas, para criar a organização metopolitana da Abraço Bahia e se preparar para o Congresso Estadual da Abraço-BA, que se realizará nos dias 21 e 22 de agosto.

O Encontro metropolitano contará com a participação do Dr. Aristóteles Leal, que abordará o tema “Legalização, Regulamentação e Importância e Contribuição das Rádios Comunitárias na Democratização da Comunicação” e com o Professor Edmundo, com o tema “Estruturação, financiamento e sustentabilidade. Programação(Músicas e Jornalismo)”.

Os dois temas serão motivo de debate com a plenária que tem confirmada a participação de quase todas as radcom da Região Metropolitana de Salvador.

Maiores informações com Kamayura Saldanha, Coord. da Comissão Organizadora do Congresso Estadual de Rádios Comunitárias – ABRAÇO/BAHIA, email: rcideal_kamayura@hotmail.com

RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO CARACTERIZA EXPLORAÇÃO CLANDESTINA

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, julgou improcedente ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra líder comunitário no Recanto das Emas, bairro do Distrito Federal, por suposta exploração de rádio clandestina. Para o juiz federal, não se pode caracterizar como exploração clandestina do serviço de radiodifusão operar uma emissora de rádio comunitária, se a própria Constituição Federal assegura o direito à livre informação e o Pacto de San Jose da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, autoriza o exercício dessa atividade sem qualquer empecilho por parte do Estado.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o presidente da Associação dos Moradores do Recanto das Emas - Aremas, pedindo sua condenação com base na Lei Geral das Telecomunicações, a Lei n. 9.472, de 1997, em razão de haver instalado e vir operando de forma clandestina uma rádio naquela cidade satélite do Distrito Federal. Ouvido em juízo, o líder comunitário declarou haver adquirido os equipamentos para a rádio comunitária com doações dos próprios moradores, destacando não ter a emissora qualquer propósito comercial, limitando-se sua programação a mensagens de utilidade pública, dicas de segurança, vinhetas do Ministério da Saúde e programas evangélicos.

Ele afirmou, também, que a associação formalizou, junto ao Ministério das Comunicações, pedido de regularização da rádio comunitária, já em agosto de 1999, tendo sido concedida a autorização só em abril de 2007. Inicialmente, a denúncia do MPF foi rejeitada por falta de justa causa. Posteriormente, acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a recebeu, determinando a volta do processo à SJDF para julgamento do mérito da ação penal.

Ao julgar improcedente a ação penal, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos argumentou que as provas produzidas demonstram que a rádio comunitária não funcionava de forma clandestina, porque sua existência era de conhecimento das autoridades locais, que mandavam dicas de segurança e saúde para divulgação pela emissora. De igual modo, era também do conhecimento do Ministério das Comunicações, de vez que a Associação Comunitária responsável pela emissora havia solicitado autorização da União para operar a rádio, que só foi deferida oito anos depois.

Para o magistrado federal, o direito à informação, expressamente reconhecido pelo art. 220 da Constituição Federal, não é compatível com a criminalização das atividades de telecomunicação, até porque, no seu entendimento, cabe à União apenas regulamentar a prestação dos serviços, de maneira a garantir a igualdade e a qualidade dos diversos espectros de radiofrequência. Dessa forma, num ordenamento jurídico informado por tais regras, não há justificativa legal para a incriminação de atividade que, quando muito, caracterizará mero ilícito administrativo, no caso de não serem observadas as normas que regulam o exercício da atividade de radiodifusão.

Portanto, a instalação de rádios comunitárias constitui atividade destinada a realizar materialmente a norma constitucional, e quem assim procede, em princípio, não comete ilícito penal. Julgou, por isso, improcedente a ação penal movida pelo MPF contra o líder comunitário do Recanto das Emas, absolvendo-o da acusação de operar rádio clandestina, determinando a entrega dos equipamentos e aparelhagens apreendidos à emissora comunitária.

Fonte: Redação Justiça Federal

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

Congresso vai reunir Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul

Rádios e entidades de todo o estado estão mobilizadas

Será realizado na UNISC em Santa Cruz do Sul o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul. Nos dias 13 e 14 de agosto delegados e delegadas de todo o estado estarão debatendo os principais temas que envolvem a radiodifusão comunitária no Brasil.

O evento é a etapa gaúcha do Congresso Nacional da ABRAÇO que acontecerá em dezembro em Belém do Pará e renovará a direção nacional da entidade além de traçar os rumos para o movimento no próximo período.

As mais de 500 entidades que mantém Rádios Comunitárias no estado estão sento provocadas a realização de reuniões com as comunidades para eleição da delegação. [continua...]

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Encontro Estadual de Rádios Comunitárias será dia 21 de agosto em Dourados

A Comissão pró fundação da Abraço MS marcou para o dia 21 de agosto o Encontro Estadual de Rádios Comunitárias, que se realizará na cidade de Dourados-MS, na sede do Sindicato dos Bancários, para discutir a criação da entidade no Mato Grosso do Sul.
Segundo a Comissão Organizadora, que é formada pelas mantenedoras das emissoras das cidades de: Angélica, Juti, Eldorado, Ivinhema, Itaquirai, Rio Brilhante, Deodapólis, Dourados, Corumbá e Novo Horizonte do Sul, serão convidadas todas as emissoras comunitárias do estado e será feito um empenho especial para [continua...]